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27/02/2011

Cassol cobra explicações de governador Confúncio Moura


O senador Ivo Cassol (PP-RO) encaminhou ofício ao governador Confúcio Moura (PMDB) pedindo informações sobre o saldo bancário deixado no Poder Executivo no dia 31 de dezembro de 2010 e os valores inscritos em restos a pagar processados e não processados.
Cassol justificou a iniciativa porque assessores e o próprio chefe do Executivo têm espalhado na mídia que o Governo está com dificuldades de pagar despesas provenientes de restos a pagar de exercício anterior. Um exemplo foi o pronunciamento do secretário de Agricultura, Anselmo de Jesus, que no sábado passado, durante solenidade de em Vilhena, acusou os ex-
governadores Ivo Cassol e João Cahulla de terem deixado dívidas impagáveis para a atual administração, o que não é verdade, tanto que foi publicamente desmentido na mesma solenidade pelo deputado Walter Araújo, presidente da Assembléia Legislativa, além da imprensa local ter divulgado que o próprio governador Confúncio havia dito que recebeu o estado saneado.
Cassol lembra que foi governador até março de 2010 e foi sucedido por João Cahulla e que os dois sempre “primaram pelo cumprimento da lei”, portanto, considerou inaceitáveis tais declarações na imprensa. Cassol alertou aos fornecedores do Estado que não aceitem parcelamento dos pagamentos dos serviços prestados e bens fornecidos porque há recursos disponíveis em caixa.
Ele lembrou que neste mês de janeiro a arrecadação subiu 45% em janeiro comparado com o mesmo mês do ano anterior, conforme pode ser observado no Ofício 116/2011 encaminhado pelo Gabinete do Senador.

Cassol analisará empréstimo de US$ 200 milhões destinado ao Bolsa Família
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), da qual faz parte o senador Ivo Cassol, decide nesta terça-feira (1) sobre o pedido da União para a contratação de um empréstimo no valor de US$ 200 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). O empréstimo destina-se ao Projeto Consolidação do Programa Bolsa Família e Apoio ao Compromisso Nacional pelo Desenvolvimento Social, operado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. A mensagem presidencial foi encaminhada ao Senado no dia 22 de dezembro do ano passado.
De acordo com o Ministério da Fazenda, a operação de crédito seria realizada no âmbito da modalidade de desembolso oferecida pelo BIRD denominada "Esquemas Fiduciários para Abordagens Setoriais", que consiste no apoio a programas em execução com recursos do mutuário e visando ao desenvolvimento de um setor específico. "Esta concepção de empréstimo se operacionaliza mediante a formação de um fundo, que poderá contar com diversas fontes financiadoras, inclusive do mutuário, cujos recursos serão desembolsados de acordo com as normas do país e aplicados em ações definidas pelo governo como prioritárias", explica o Ministério da Fazenda na proposta encaminhada ao Senado.
Os desembolsos relativos às transferências financeiras deverão ser comprovados por meio do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). Uma vez comprovados os gastos, os recursos a serem desembolsados ingressarão na Conta Única do Tesouro Nacional e poderão ter a destinação prevista no orçamento. 

Fonte: Marco Antonio/Assessoria 
Ricardo Icassati/Agência Senado
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