PAI DE MC MELODY PODE SER MULTADO POR DESCUMPRIR ACORDO FEITO COM MINISTÉRIO PÚBLICO

Em 24 de julho de 2015, Thiago Abreu, pai da funkeira mirim Gabriella Abreu Severino, a MC Melody, de 11 anos, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) após denúncias sobre o teor das músicas cantadas pela menina e sua perfomance nos show. Thiago, que é também empresário da menina, comprometeu-se a impedir que as atividades exercidas pela filha a expusessem a expressões de conotação pornográfica e ainda a observar as roupas usadas pela menina para não exprimir uma exibição artística de caráter sexual. Com novas denúncias sobre a exposição e sexualização de Melody, Thiago pode ter que pagar multa de R$ 10 mil ao MPT, penalidade prevista no TAC.
O termo assinado por Thiago, conhecido como MC Belinho, diz respeito a todas as crianças e adolescentes agenciados por ele. Além de Melody, sua irmã, conhecida como Bella Angel, de 14 anos, também é agenciada pelo pai. Na época do TAC, Melody tinha 8 anos.
“O trabalho infantil artístico, como é o caso, pode ser aceito abaixo da faixa etária dos 16 anos, excepcionalmente, desde que com a devida autorização judicial e adotadas cautelas correspectivas à proteção integral da criança, com especial atenção para a preservação de sua integridade física, psíquica e moral, o que vinha sendo ignorado”, explicou à época do acordo o promotor Marco Tura , responsável pelo TAC.
O acordo proíbe a realização do trabalho dos artistas mirins em horário noturno e em ambientes prejudiciais ao seu desenvolvimento físico e psíquico. Além disso, estabelece diversos critérios para a contratação das crianças para fazerem espetáculos.
Melody, em foto de fevereiro do ano passado
Melody, em foto de fevereiro do ano passado Foto: Reprodução
A minuta do contrato de trabalho a ser pactuado com a criança ou o adolescente, deverá especificar, por exemplo, o horário de trabalho (início e fim da jornada), todos os intervalos, a duração do contrato, grau de exposição da criança ou do adolescente, incluindo detalhamento do vestuário, e a forma de remuneração. Além disso, o documento detalhará os valores que serão efetivamente destinados à criança ou ao adolescente e o local de realização das atividades.
Na última quarta-feira, o youtuber Felipe Neto causou polêmica ao criticar o forte apelo sexual nos últimos trabalhos da cantora. Na quarta-feira, o youtuber fez um post em seu Twitter no qual afirmou que Melody estava banida de seu canal. “Havia informado ao seu pai que não faria mais ‘react’ enquanto ela fosse sensualizada. Ele me prometeu que ia mudar, mas só piorou. E piorou muito”, escreveu o jovem.
“Eu tentei de todas as formas mudar isso. Conversei com ela, conversei com o pai. Nada adiantou. Enquanto isso, todas as entidades que dizem querer ‘proteger as crianças’ fecham os olhos e ignoram o que está acontecendo. Ninguém faz absolutamente nada. Cansei”, escreveu Netto em seguida.
Um dia depois, Felipe Netto fez uma nova postagem afirmando que MC Melody, de 11 anos, passará a ter acompanhamento pedagógico e psicológico de profissionais especializados em educação infantil. A irmã dela, conhecida como Bella Angel, de 14 anos, também fará o tratamento.
O visual de Melody passou por grande transformação no último ano
O visual de Melody passou por grande transformação no último ano Foto: Reprodução
Neto publicou uma nota de esclarecimento em seu Twitter na qual afirmou que, após conversas com o pai de Melody, Thiago Abreu, o MC Belinho, foi acordado que as meninas passarão a ser acompanhadas. “Com essa decisão, uma equipe será montada ao redor das menores para preservá-las de qualquer tipo de exposição incompatível com a idade, além de trabalhar junto à sua família para que todos, juntos, possam dar melhores condições de vida às jovens”, diz o comunicado, divulgado por Neto e pelo MC Belinho.
O texto diz que que “haverá uma blindagem do conteúdo publicado pelas influenciadora com o intuito de remover todo tipo de publicação que possa comprometer a inocência compatível com suas idades”. Ainda de acordo com a nota, o objetivo do acompanhamento é “guiá-las nesse mundo de superexposição, corrigir seus comportamentos e fazer com que tenham uma vida sempre saudável, física e mentalmente”.
Pai de Melody poderá ser multado
Pai de Melody poderá ser multado Foto: Reprodução
O Ministério Público estadual de São Paulo informou que apura “as condições do núcleo familiar” de MC Melody. O procedimento está em segredo de Justiça por se tratar de menor de idade. A advogada Hannetie Sato, especialista em Direito de Família ouvida pelo EXTRA, afirma que o pai de MC Melody pode perder a guarda da filha por causa da exposição da criança nas redes sociais.
Se a Justiça concluir que ele extrapolou e que não houve o devido zelo, ou até mesmo danos à personalidade ou ao psicológico da criança, pode até ocorrer a perda da guarda ou do poder familiar, o que é ainda mais grave. Mas tudo tem que passar um processo judicial. Há a possibilidade também dos pais receberem uma multa ou então algo mais leve, como uma advertência. É possível que o juiz opte por uma progressão. Primeiro, uma advertência e depois vai progredindo até a perda do poder familiar. Eu considero um caso muito grave, mas pode ser que o juiz tenha uma leitura de que não é tão grave para a perda do poder familiar - detalha a advogada.