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28/05/2019

Na Rondônia Rural Show Mosquini cobra Regularização Fundiária do Ministro Nabhan Garcia

Foto: Divulgação
O deputado federal Lucio Mosquini participou no ultimo sábado, 25 de maio, de uma reunião que aconteceu na 8° Rondônia Rural Show Internacional, e cobrou insistentemente ações do governo federal voltadas para as questões de regularização fundiária, e emissão dos títulos de propriedade definitiva da terra.
O evento contou com a presença do Governador Marcos Rocha, do Vice-Ministro Nabhan Garcia, que é o Secretário Especial de Assuntos Fundiários, contou com a presença do presidente da ALE deputado Laerte Gomes, o secretário nacional de Aquicultura e Pesca Jorge Seif Júnior, e demais secretários e deputados estaduais.
O deputado Lucio Mosquini enfatizou que o maior problema econômico de Rondônia é a regularização fundiária, ou seja, a falta de documentos das propriedades rurais que garante o direito de propriedade, e não somente a posse.
O BASA já investiu cerca de oito bilhões em Rondônia do FNO - Fundo Constitucional de Financiamento do Norte.
O FNO é a principal fonte de recursos financeiros estáveis para o crédito de fomento da Região Norte e um dos principais instrumentos econômico-financeiros de execução da Política Nacional de Desenvolvimento Regional, e neste ano estão programados um bilhão e meio de reais em investimentos para Rondônia, entretanto a falta de documentos se constitui uma barreira que impede o produtor rural ter acesso a esse crédito.
Mosquini ainda informou que Rondônia possui 79.889 propriedades aptas a serem tituladas, porém na grande maioria, faltam apenas a vistoria e o Georreferenciamento, ou seja, o mapeamento do imóvel rural, e com o cumprimento dessas duas diretrizes (Georreferenciamento e vistoria) imediatamente poderá ser emitido mais de 79 mil títulos em Rondônia.
Outra cobrança do Parlamentar foi em relação à tabela de preço da terra em Rondônia, Mosquini contestou o valor do hectare avaliada pelo INCRA, que custa em torno de 3 mil reais, “ É um absurdo, essa terra já foi paga com malária, já foi paga com hepatite, já foi paga com espingarda e com a vida daqueles que aqui chegaram e colonizaram, não é justo que paguem novamente”, finalizou Mosquini.
Confira a fala do deputado na íntegra:

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